Negócios

Nesta página você vai encontrar algumas informações sobre o ambiente de negócios em Malta, com o objetivo de mostrar que Malta oferece uma variedade de oportunidades comerciais para os negócios brasileiros prosperarem  

Malta, um estado-membro da União Europeia (UE) desde 2004, é uma das economias mais estáveis da Europa, caracterizada pelo equilíbrio das contas públicas e o elevado padrão de serviços bancários e financeiros, assim como pelos baixos impostos e as baixas taxas de juros e de inflação.

 O guia comercial sobre negócios em Malta (2012), preparado pelo Departamento de Estado dos EUA para empresas americanas, diz:
"Malta [...] oferece bons serviços comerciais e financeiros, telecomunicações e excelentes conexões de vôos, disponibilidade de pessoal altamente qualificado, custos laborais competitivos com aqueles de outros países da Europa Ocidental, um bom sistema legal e uma baixa taxa de criminalidade. [...] A localização geográfica de Malta, os incentivos ao investimento, fiscais e outros, a estabilidade política e uma infra-estrutura moderna faz de Malta um centro natural para empresas que procuram negócios no sul da Europa e norte da África. Um relatório da ONU de 2006 elencou Malta como 'líder' dentro da categoria de alto-potencial por IDE."
Os tópicos a seguir relatam um pouco das vantagens potenciais do investimento brasileiro no mercado de Malta.

Uma economia saudável

Em Malta, os empresários brasileiros podem contar com um ambiente estável e com regulação eficiente. Indicadores macro-econômicos mostram que a situação da economia maltesa é saudável. A inflação tem tido abaixo de 2%, assim como as taxas de juros; e o PIB de Malta está entre os melhores da UE, estimado, em 2012, em 11.14 de bilhões de dólares pela paridade do poder de compra (renda per capita de 26.000 dólares), com uma previsão de crescimento para 2013 e 2014 de 1.5 - 2.0. 

 O sistema econômico de Malta está baseado na iniciativa privada. Nos últimos anos o setor de serviços financeiros de Malta tem crescido. Porém, Malta não foi afetada pelo contágio da crise financeira europeia, pois sua dívida é em grande parte pago pelos devedores nacionais e os bancos têm baixa exposição à dívida soberana dos outros países da Europa. Além disso, Malta conseguiu reduzir o seu déficit público abaixo de 3% do PIB, levando a UE a demitir o seu procedimiento por déficit excesivo contra Malta em 2012. O governo maltês está determinado a reduzir ainda mais o déficit orçamentário.

Uma localização geográfica privilegiada

Malta localiza-se no meio do mar Mediterrâno, região estratégica em termos comerciais. A 93 km ao sul de Itália e 288 km a nordeste da África, sua localização permite fácil acesso aos países europeus, bem como às economias em expansão do Magreb, do Oriente Médio e da África. Isto significa que Malta, como membro da UE, tem acesso direto ao mercado de 350 milhões de pessoas da união e também aos mercados de muitos países arabes. Sem dúvida, a localização de Malta e a língua maltesa, parecida à língua árabe, hístoricamente tem ajudado a estabelecer relações bilaterais sólidas com os países arabes. 

Após a "Primavera Árabe", o potencial de Malta para tornar-se um centro internacional de negócios na região do Euro-Med está ganhando impulso, com um número crescente de empresas usando Malta como base para as operações no norte da África,  particularmente na Tunísia e na Líbia.

Boa infraestrutura

Os portos marítimos (entre os quais, o porto de Valeta e Malta Freeport) e o aeroporto internacional do país, a disposição para negociar antecipadamente assuntos tarifários e o baixo custo global de uma operação logística, assim como por uma infra-estrutura de comunicações de primeira ordem, tornam a ilha de Malta um bom lugar para estabelecer um nó central de distribuição européia-africana.

Oportunidades no mercado maltês

A economia de Malta é pequena e aberta, altamente dependente do comércio com outros países. Cerca de 2/3 do comércio exterior é feito com outros países da UE. Fora da UE, Malta possui fortes vínculos comerciais com os Estados Unidos e a Singapura. Malta ainda não tem muito comércio com o Brasil. Em 2011, Malta importou do Brasil bens no valor de 14 milhões de euro, enquanto que exportou para o Brasil bens no valor de 7 milhões de euros.  Uma grande parte de setores em Malta permanece inexplorada, e portanto investidores brasileiros podem encontrar muitos oportunidades comerciais.

Os setores com maior potencial no mercado maltês incluem: serviços financeiros, serviços bancarios, educação, turismo, franquias, tecnologias da informação e comunicação (TIC), software, infra-estrutura, petróleo e gás, energia renovável, produtos farmacêuticos e equipamentos médicos, pesquisa e desenvolvimento (P&D), eletrônicos, componentes automóveis, registro de navios e aeronaves, reparação e construção naval, manutenção aeronáutica, e a produção de filmes.

 A força motora da economia de Malta é o setor de serviços, contribuindo com mais de 80% para o PIB. A atividade industrial gera cerca 17% do PIB.

Trabalho de alto nível a baixo custo

Os malteses são pessoas de negócios. A população é educada, internacionalmente orientada e poliglota (falantes de inglês: 88% da população; italiano: 66%; francês: 17%; língua alemã: 6%), e a mão de obra é altamente qualificada. Considerando-se o nível de produtividade e os custos nos outros países da UE, os custos trabalhistas por hora em Malta são baixos. Da mesma forma, o custo para a abertura de empresas e outras coisas administrativas é baixo. Isto explica por que as ilhas de Malta atraíram muitas companhias estrangeiras a se instalarem no país.

Incentivos empresariais

Malta tem uma das melhores políticas de investimento na União Europeia. As empresas podem contar com um vasto leque de apoio e incentivos que constituem uma notável oportunidade para a realização de projectos. Estes incentivos incluem ajudas financeiras ou outras, como bons empréstimos ou subsídios, apoio aos microempresas, assistência técnica, prestação de assistência de treinamento, e mais. Há também muitos incentivos fiscais, que incluem créditos fiscais sobre o investimento.

Malta é a jurisdição da UE com a menor carga fiscal que não é offshore. Apesar da alíquota tributária ser 35%, tem uma restituição que oscila entre 25% e 30%, dependendo da natureza do lucro, e portanto a alíquota de imposto efetiva é entre 5% e 10%. Malta tem uma rede de convenções de dupla tributação vasta e excecionalmente vantajosa, que efetivamente permitem que os dividendos pagos provinientes do países da UE para Malta estarão isentos de taxação em Malta e também no país da UE onde os dividendos são pago. Malta não tem um Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação com o Brasil mas é todavia possível realizar ações de planejamento tributário. Além disso, verifica-se um valor comercial acrescentado e benefícios monetários devido à possibilidade de registo no regime de IVA da UE em Malta.

O resultado é uma jurisdição na UE estável, não offshore e competitiva em termos fiscais, com um fantástico potencial de planeamento fiscal tanto para clientes da UE como de fora da UE. Malta é agora uma das principais jurisdições para sociedades holding, financeiras, e de trading.

No entanto, o maior trunfo de Malta reside nas suas autoridades e agências que exibem um longo e estável historial de disponibilidade permanente para ajudar os investidores estrangeiros.

Agência reguladora de serviços financeiros

A Malta Financial Services Authority (MFSA), a agência reguladora de serviços financeiros, regula e supervisiona instituições e companhias financeiras e de crédito, e abriga o registro de empresas. Ela publica notas de orientação, e desempenha um papel importante na formação de profissionais do setor financeiro.

Agência nacional para a promoção de investimentos

Malta Enterprise é a agência nacional para a promoção de investimentos; foi estabelecida para dar publicidade à Malta no exterior e atrair investidores e empresas. A agência não só auxilia as empresas estrangeiras a identificar e a analisar as oportunidades de negócios, mas também ajuda no processo de estabelecimento de suas atividades em Malta. A agência possui representação em varios países. O autor deste site, Maria Zammit, é o consultor externo da Malta Enterprise no Brasil. Mais informações sobre o Investir em Malta estão disponíveis no site de Malta Enterpise.

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